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Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:46

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00

Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 15:26

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

Infecção hospitalar. Punção femoral em neonato. Culpa. Indenização. Danos morais, estéticos e psíquicos.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 17:13

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:22

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 11:51

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 18:41

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 19:57

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 10:57

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:09

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Exibindo resultado de 1721 até 1740 de um total de 21231

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.

Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Infecção hospitalar. Punção femoral em neonato. Culpa. Indenização. Danos morais, estéticos e psíquicos.

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

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